Como fazer um recurso administrativo em concurso público?

Gustavo Paes

Foi reprovado em uma das fases do certame? Ou identificou erros no gabarito oficial? Aprenda como fazer um recurso administrativo em concurso público!

Fundamental para garantir os princípios constitucionais do contraditório e a ampla defesa, nem todos os candidatos sabem elaborar o documento recursal.

Se você faz parte desse grupo ou deseja aumentar a qualidade do seu texto, continue lendo este texto. Aprenda como fazer um recurso administrativo em concurso público e aumentar suas chances de sucesso!

1. O que é recurso administrativo em concurso público?

O recurso administrativo em concurso público é uma etapa presente em todos os certames, que oferece aos candidatos a oportunidade de contestar o resultado em das avaliações realizadas — seja a prova teórica, no TAF ou na investigação social.

Ainda que não possua muitas chances de sucesso, os candidatos que se sentirem lesionados devem entrar com esse recurso na banca examinadora antes de procurar a proteção judicial.

Inclusive, a vantagem de recorrer a essa alternativa é que o próprio participante pode elaborar o seu recurso, evitando os custos do processo judicial.

2. Quais são as regras do recurso administrativo?

No edital, é possível encontrar todas as regras referentes às etapas do concurso público, inclusive, em relação à fase recursal.

Esses regramentos servem também como uma orientação para o candidato elaborar corretamente o documento, para que este seja aceito pela banca e devidamente analisado.

Ainda que cada edital possui suas próprias regras, a maioria determina que o texto deve conter essas informações e características:

Claro e objetivo;
Fase do concurso;
Direcionamento do concurso;
Escopo atacado.

3. 5 dicas de como fazer um recurso administrativo em concurso público

Separamos abaixo algumas dicas que vão te ajudar a colocar em prática as regras acima e a montar um recurso administrativo com maiores chances de ser aprovado.

1. Respeite as regras gramaticais

O recurso administrativo em concurso público é um documento sério, portanto, durante sua elaboração tenha cuidado com as regras gramaticais, de concordância, pontuação, conjugação e entre outras, montando um texto adequado ao processo que será submetido.

Além disso, não utilize gírias nem dialetos, mantendo a linguagem o mais próximo do formal possível. Esses fatores também serão analisados pela banca examinadora durante a análise do documento.

2. Construa um texto claro e objetivo

Ao escrever o recurso administrativo, deixe claro desde início quais resultados estão sendo atacados, bem como os argumentos que tornam sua defesa plausível.

Por exemplo, ao contestar o resultado de uma questão, aponte o enunciado, bem como a mudança que é necessária ocorrer.

Lembre-se: a banca analisará uma série de recursos, assim, quanto mais claro e objetivo o seu documento for, mais chances terá de ser bem compreendido — e até mesmo aceito.

3. Apresente argumentos sólidos

Para o seu recurso ser admitido pela banca, você deve convencer os examinadores que eles erraram em determinado ponto e que devem te reclassificar novamente no concurso ou atribuir mais nota na sua pontuação.

A melhor forma de realizar esse convencimento é através de argumentos sólidos e validados, como fontes bem fundamentadas e de autores com reconhecimento na área.

Recomendamos também utilizar mais um argumento, aumentando a consistência da defesa.

Dica: em relação à anulação de questão, escolha os autores mais usados pela banca durante a elaboração da prova, aliando o seu argumento com aquele considerado correto pelos examinadores.

4. Direcione o recurso ao julgador

No início do documento, faça um direcionamento claro à banca examinadora, que é normalmente quem analisa o recurso — com exceção da investigação social da polícia, realizada pelo próprio órgão.

Além disso, ao construir o texto, evite atacar a banca examinadora, dado que serão essas pessoas que irão analisar o seu pedido. Ao invés disso, siga a dica dada anteriormente.

5. Estude o edital

Como dissemos anteriormente, ainda que as regras citadas acima estejam presente na maioria dos editais, cada concurso elabora seu próprio regramento.

E uma pequena mudança pode fazer toda diferença no seu resultado!

Portanto, antes de elaborar o recurso administrativo, retorne ao edital e estude todas as regras estabelecidas pelo documento, como requisitos, formalidades e entre outros.

Além disso, fique atento ao prazo recursal, pois uma vez esgotado, não será mais possível recorrer.

4. Onde dar entrada no recurso administrativo?

O recurso administrativo é normalmente realizado no próprio site da banca examinadora, que durante o período recursal, abre um espaço exclusivo para essa contestação.

Dessa forma, o candidato pode elaborar o documento em um editor de texto, salvá-lo no formato indicado pelo edital ou site e anexá-lo na página adequada. Outras instruções serão concedidas, caso seja necessário.

Atenção: alguns certames ainda realizam o envio do recurso através dos Correios. Nesse caso, recomendamos utilizar um Aviso de Recebimento, que poderá ser usado como prova em ação judicial na hipótese de extravio ou danos ao documento.

5. Preciso de advogado para fazer um recurso administrativo?

De modo geral, os candidatos podem elaborar o documento sozinhos, sem o auxílio de um advogado ou outro profissional.

Em contrapartida, como o advogado possui conhecimentos técnicos na área, sobretudo se for especializado em concurso público, ter esse auxílio durante a construção de um recurso ajuda a aumentar suas chances de receber um resultado positivo.

Portanto, recomendamos que você procure esse profissional nesse processo!