Recurso heteroidentificação: saiba como recorrer da reprovação

Foi reprovado nas cotas raciais? Não desista desse certame: entre com um recurso de heteroidentificação!

Mesmo sendo crucial para diminuir as fraudes, nem sempre os examinadores proferem resultados justos, sobretudo na análise da autodeclaração de pessoas pardas.

Diante disso, todo processo seletivo público deve oferecer uma oportunidade para contestar esse resultado. Continue lendo para saber mais… 

O que é heteroidentificação?

A heteroidentificação é uma etapa comum nos concursos públicos e processos seletivos para instituições públicas de ensino. Seu principal objetivo é atestar se a autodeclaração racial dos candidatos condiz com a realidade.

Ou seja, a banca de heteroidentificação visa evitar fraudes nas cotas raciais, impedindo que candidatos não abrangidos pelo sistema consigam ter acesso a reserva de vagas — deixando de fora alguém que realmente possui direito.

Como funciona o recurso de heteroidentificação?

Ainda que esse processo seja importante, muitos candidatos pardos acabam sendo prejudicados, em razão dos critérios subjetivos de avaliação utilizados pelos examinadores.

Para rever essa eliminação injusta, há o recurso para heteroidentificação, que nada mais é que uma defesa criada pelo próprio candidato eliminado contra o resultado emitido pela banca.

Nesse documento, basicamente o participante contesta o indeferimento da cota, alegando possuir direito sim a reserva de vagas e pedindo uma reanálise da sua avaliação.

Quando entrar com o recurso de heteroidentificação?

O documento deve ser enviado para a banca durante a etapa recursal. Esse período é indicado no edital do concurso ou processo seletivo de instituição pública.

Onde dar entrada?

O recurso é normalmente interposto no site da banca examinadora ou no próprio órgão da administração pública, responsável pelo processo.

Quem pode propor esse recurso?

Todo participante que se sentir lesado pelo resultado da banca pode entrar com essa defesa.

Dicas de como elaborar um recurso de heteroidentificação

Como o recurso para heteroidentificação é um documento formal, este deve ser elaborado com bastante cuidado, atenção e até mesmo comprometimento do participante.

Separamos algumas dicas que podem te ajudar:

• Seja respeitoso;
• Fique atento às regras ortográficas;
• Não diga diretamente que a banca está errada;
• Evite vícios de linguagem e demais informalidades;
• Direcione seu texto a banca examinadora ou ao examinador;
• Utilize argumentos sólidos, como citações de autores reconhecidos ou até mesmo decisões judiciais.

Além disso, você pode procurar um advogado para elaborar seu recurso e te auxiliar durante todo o processo de busca pela vaga.

Meu recurso de heteroidentificação foi negado, e agora?

Ainda que o recurso seja importante, geralmente, este pedido é negado pela banca. 

Diante disso, a maioria dos participantes reprovados nas cotas raciais precisam buscar outro meio para recorrer ao resultado: o processo judicial.

Nesse caso, é necessário agendar uma consulta com um advogado, que ficará responsável por encaminhar toda a ação na via judicial. 

A vantagem do processo é que, diferente da banca examinadora, o juiz aceita outros meios de prova capazes de comprovar que o candidato é pardo, como documentos e aprovações em outras bancas.

Então, mesmo sendo frustrante, a maioria das ações proporciona resultados positivos, permitindo que o participante retorne ao processo seletivo ou até mesmo conquiste de imediato a vaga, através de uma ação judicial.

Procure um advogado especialista em cotas raciais

Para aumentar suas chances de garantir um bom resultado no processo judicial contra a heteroidentificação, busque um advogado especialista em cotas raciais!