Como saber se sou pardo para concurso público?

“Como saber se sou pardo para concurso?”

Muitos candidatos ficam na dúvida se colocam cota racial como pardo ou não em concursos públicos, afinal, essa decisão pode significar o acesso ou a reprovação no processo de aferição. 

Devido à miscigenação presente no Brasil, descobrir se uma pessoa é parda ou não pode ser uma questão bem subjetiva. 

Por isso, continue conosco para descobrir se você se qualifica como pardo para concurso e conquistar sua vaga no cargo desejado!

1. O que é uma pessoa parda?

Mesmo que 46,8% dos brasileiros se autodeclarem pardos, muitos ainda possuem dúvidas sobre o que é uma pessoa parda.

De modo geral, pessoas desse grupo étnico são aquelas que apresentam traços fenotípicos pardos.

Isto é, que demonstram a miscigenação racial presente na sua ascendência, como: pele negra mais clara, cabelos crespos e nariz mais largo.

2. Quem é considerado pardo para cotas em concurso?

O Brasil é composto por habitantes de diversos grupos étnicos — fazendo com que o país seja extremamente miscigenado.

Contudo, devido ao modelo de escravidão permitido no Brasil durante quase 400 anos e o racismo estrutural presente ainda em nossa sociedade, os grupos compostos por pessoas pretas e pardas ainda são bastante negligenciados e marginalizados.

Uma das maneiras de reverter esse cenário e facilitar o acesso desses grupos a cargos melhores (e estáveis) foi a criação do sistema de cotas raciais para concursos públicos, estabelecida pela Lei nº 12.990/14.

Ainda que esteja vigente há mais de 8 anos, muitos candidatos possuem dúvidas em relação à classificação de pessoa parda, sobretudo por ser um dos grupos mais reprovados pelas bancas de heteroidentificação.

Segundo a lei, os critérios de cor ou raça utilizados pelos avaliadores devem ser os mesmos apresentados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

3. Como saber se sou pardo ou não?

A autodeclaração é o principal meio de uma pessoa definir sua própria etnia, inclusive, esse é o sistema utilizado pelos concursos durante a inscrição.

Para chegar a conclusão para saber se é pardo para concurso público, a maioria dos candidatos avalia as suas ascendências — o recomendado é limitar à etnia dos pais — assim como as próprias características fenotípicas.

Por exemplo:

• Cor da pele;
• Textura e curvatura do cabelo;
• Traços físicos;
• Narinas.

Como saber se sou pardo segundo o IBGE

Como dissemos anteriormente, a Lei de cotas raciais em concursos públicos utiliza os critérios raciais do IBGE para definir a etnia dos candidatos.

E de acordo com a gerência do instituto, uma pessoa parda é aquela que:

“Remete a uma miscigenação de origem preta ou indígena com qualquer outra cor ou raça. Alguns movimentos negros utilizam preto e pardo para substituir o negro e alguns movimentos indígenas usam indígenas e pardos para pensar a descendência indígena. É uma categoria residual, mas que é a maioria”.

Ou seja, para o IBGE pessoas pardas são todas aquelas que possuem miscigenação racial.

4. Como provar que sou pardo para concurso

Saber se é pardo para concurso público é uma dúvida muito comum entre os candidatos. Ainda que a Lei determine que as vagas sejam reservadas para os candidatos autodeclarados pretos e pardos segundo os critérios do IBGE, na maioria das vezes, são os critérios subjetivos que realizam essa distinção.

Isso acontece, porque como forma de reduzir a quantidade de fraudes no sistema de cotas, grande parte dos órgãos públicos passaram a utilizar as bancas de heteroidentificação para avaliar se a autodeclaração dos candidatos é verdadeira ou não.

E durante os processos de avaliação, os integrantes da banca costumam basear suas decisões apenas em critérios subjetivos, como as características fenotípicas do candidato.

Esse modelo de avaliação abre espaço para reprovações injustas, sobretudo para as pessoas pardas, cujos traços são menos marcantes.

Enfim, a única forma de declarar ser pardo para concurso é realizando a autodeclaração no momento da inscrição e esperar a aprovação da banca.

5. É possível comprovar ser pardo na justiça?

Devido à avaliação subjetiva da banca de heteroidentificação, muitos candidatos pardos são reprovados nos concursos públicos.

Contudo, saiba que é possível recorrer aos seus direitos na justiça e garantir a vaga pública desejada.

Para isso, busque por um advogado especialista em concurso público e explique a ele o seu caso — demonstrando que mesmo atendendo aos critérios legais, você foi eliminado pela banca.

Em seguida, o profissional do direito vai dar início a sua ação judicial, utilizando os procedimentos, provas e argumentos mais adequados para te ajudar a retornar ao processo seletivo público.

Ah! Importante destacar que as chances de receber um resultado positivo na justiça são maiores, dado que eles também consideram outras formas de comprovação da etnia, como documentos que você de autodeclarou pardo ao longo da vida.

6. Conclusão

Agora que você já descobriu como saber se sou pardo para concurso, está na hora de prosseguir com sua inscrição!

Faça sua autodeclaração e continue se preparando para o exame.

Caso uma das etapas do processo seletivo seja o Teste de Aptidão Física, saiba mais sobre o exame em nosso artigo: TAF: guia completo do Teste de Aptidão Física.

E se sua autodeclaração for negada pela banca de heteroidentificação, fale com um advogado especialista em concursos públicos.

Vamos juntos correr atrás dos seus direitos e te deixar mais perto da tão sonhada vaga!