Os exames médicos no concurso público é uma etapa presente na maioria dos certames, seja de policial até mesmo de professor.
Ainda que seja fundamental para garantir a eficiência do serviço público, essa fase acaba assustando os candidatos, sobretudo aqueles que não sabem como o processo funciona.
Continue lendo para tirar todas as suas dúvidas…
1. O que são os exames médicos no concurso público?
Os exames médicos no concurso público consistem em uma etapa de avaliação médica, que verifica se o candidato possui saúde física e psicológica para realizar as atividades do cargo pretendido.
Tendo como principal objetivo assegurar a eficiência do serviço público, essa etapa basicamente funciona assim: durante um tempo determinado pelo edital, o candidato deve apresentar todos os documentos médicos requeridos.
Em seguida, esses laudos e atestados serão analisados pelos examinadores, que buscarão por doenças ou demais condições que tornem o participante incapaz para o cargo que está sendo concorrido.
Na maioria dos certames, os exames médicos costumam ser uma das últimas fases.
Essa etapa é eliminatória?
Sim! Assim como o TAF e investigação social, os exames médicos possuem caráter eliminatório, deixando de fora do processo seletivo os participantes que apresentarem condições que impeçam o exercício das suas atividades.
Inclusive, para não ser confundido como um instrumento discriminatório, a motivação para eliminação nessa etapa deve ter direta relação com as funções que seriam exercidas pelo candidato caso ocupasse o cargo.
Por isso, algumas pessoas podem ser reprovadas nos exames médicos de determinados concursos, mas serem aprovadas em outros.
2. Quais são os exames solicitados?
Como cada cargo exige diferentes condições de saúde dos profissionais, os exames solicitados também mudam a depender do certame, sobretudo em funções muito específicas.
Contudo, alguns dados básicos são solicitados em todos os processos seletivos, como:
- Hemograma Completo;
- Laudo Psiquiátrico;
- Teste Ergométrico;
- Laudo Cardiológico;
- ECG com laudo;
- Laudo Oftalmológico;
- Mamografia, para as mulheres;
- PSA, para homens;
- Audiometria;
- Pressão arterial;
- Frequência cardíaca;
- Teste de anemia;
- Índice de Massa Corpórea – IMC.
3. Quais doenças podem eliminar um candidato nos exames médicos de um concurso público?
Assim como os exames requeridos durante essa etapa, as doenças capazes de eliminar um participante também devem ser relacionadas com o cargo que está sendo concorrido.
Afinal, essa fase não possui como finalidade afastar pessoas enfermas do serviço público, apenas garantir que os profissionais que ocupam os órgãos tenham condição de exercer suas atividades.
Para exemplificar melhor essa relação, veja abaixo algumas doenças que podem eliminar um candidato:
- Perda auditiva;
- Doenças autoimunes;
- Doença de chagas;
- Câncer;
- Glaucoma;
- Lesões na retina;
- Traumatismo;
- Obesidade;
- Infecções crônicas;
- Tímpano;
- Acuidade visual acima do exigido.
Atenção: apenas possuir uma dessas condições não é motivo certo de reprovado, dado que o participante pode estar tendo bons resultados no tratamento e possuir condições médicas saudáveis.
Por exemplo, uma pessoa com perda auditiva pode utilizar aparelho auditivo e conseguir escutar e compreender com eficiência as informações passadas oralmente.
O ideal é procurar seu médico especialista, inclusive, solicitando um atestado que comprove sua capacidade de exercer as atividades, mesmo portando a doença.
4. Onde fazer os exames médicos para concurso?
Existem algumas clínicas especializadas em exames admissionais, que normalmente oferecem todos os serviços que o participante precisa para completar sua documentação.
Contudo, também é possível realizar os exames através de laboratórios, clínicas e demais ambientes médicos separados. Assim, você pode recorrer ao seu plano de saúde ou até mesmo ao SUS.
Quem paga pelos exames médicos para concurso?
Os exames médicos do concurso são responsabilidade do próprio participante, que precisa arcar com essa despesa. Isso acontece, porque os órgãos públicos e as bancas examinadoras não possuem profissionais destinados a essa análise.
Dica: tente realizar esses laudos através do seu plano de saúde ou pelo SUS. Para não perder o prazo, comece a coletar esses documentos com o máximo de antecedência!
5. Qual o prazo de validade para os exames médicos no concurso público?
Uma boa notícia para quem participa de vários certames ao mesmo tempo é que essa documentação pode ser reutilizada, desde que esteja no prazo de validade!
Esse prazo é indicado no edital do concurso.
6. Fui eliminado na etapa de exames médicos, o que fazer?
O recurso administrativo é o primeiro passo que todo candidato insatisfeito com algum resultado do certame.
Para entrar com esse recurso, aguarde o período recursal — indicado em seu edital. Enquanto espera, elabore o documento, apontando com clareza os motivos pelos quais sua reprovação deve ser revista.
Não esqueça de inserir todos os laudos, atestados, exames e demais dados que consigam demonstrar sua capacidade em exercer as atividades, mesmo possuindo uma enfermidade ou outra condição médica.
Em seguida, anexe esse documento no site da banca.
Caso seu recurso seja negado, você também pode recorrer ao processo judicial. Nesse caso, entre em contato com um advogado especialista em concurso, o mais adequado para te acompanhar ao longo dessa ação.
Saiba mais sobre outras fases do concurso público:
- Avaliação psicológica de concurso público: tudo o que você precisa saber!
- TAF: guia completo do Teste de Aptidão Física
- O que reprova na investigação social?
Advogado e sócio no escritório Paes Advogados. Especialista em direito administrativo e estudantil. Atua na defesa de estudantes e candidatos eliminados em concurso público.