Quais são as características fenotípicas do pardo? Descubra aqui!

Quais são as características fenotípicas do pardo?

Você sabe quais são as características fenotípicas do pardo?

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população do Brasil é dividida em cinco grupos raciais: branca, preta, parda, indígena ou amarela. 

Além disso, 47% dos brasileiros se autodeclaram pardos.

Mas… você sabe quais são as características fenotípicas do pardo? O que classifica uma pessoa como sendo desse grupo? Continue lendo para descobrir isso e muito mais!

1. Quais são as características fenotípicas do pardo?

As características fenotípicas do pardo são avaliadas pela banca de heteroidentificação ao analisar se o candidato realmente faz parte desse grupo ou está tentando fraudar o sistema de cotas raciais.

Geralmente, os padrões avaliativos a serem observados quando da entrevista pela comissão são:

1. Pele: cor preta ou parda;

2. Nariz: curto/largo/chato (platirrinos);

3. Boca/dentes: lábios grossos; dentes muito alvos e oblíquos; mucosas roxas;

4. Maxilar (prognatismo): prognatismo saliente a acentuado;

5. Face: testa estreita e comprida nas fontes;

6. Cabelo: crespos ou encarapinhados;

7. Barba: pouco abundante;

8. Arcos Zigomáticos: proeminentes ou salientes.

Normalmente, quando a banca em sua maioria enxerga o candidato como PRETO ou PARDO, todos os outros critérios são desconsiderados acatando a autodeclaração do candidato;

Contudo, caso ocorra dúvida quanto a cor PARDA na avaliação dos membros, passa-se a avaliar os demais critérios.

2. Quais direitos o candidato pardo possui nos concursos e vestibulares?

Os participantes pretos e pardos possuem direito, tanto nos concursos públicos como nos vestibulares de universidades públicas, a utilizarem o sistema de cotas raciais. 

Ou seja, esses candidatos concorrem entre as vagas reservadas exclusivamente para esse público. Existem também outras cotas, como para deficientes

O sistema de cotas raciais nos concursos públicos é regulado pela Lei 12.990/14, enquanto as cotas nas universidades e institutos federais seguem as regras da Lei 12.711.

3. Como comprovar minhas características fenotípicas de pardo?

Para ter acesso a essa reserva de vagas, o participante deve comprovar ser pardo. Essa comprovação ocorre na banca de heteroidentificação, composta por examinadores que vão determinar se a racialidade do candidato condiz com aquela autodeclarada na inscrição.

Contudo, como os critérios de avaliação dessas comissões são bastante subjetivos — inclusive, devido às divergências em relação sobre quais são as características do pardo — muitos participantes acabam sendo reprovados pelos examinadores.

Nesse caso, é possível recorrer judicialmente à decisão, utilizando um dos instrumentos abaixo para comprovar ser pardo.

a) Documentos pessoais

Diferente da banca de heteroidentificação, que apenas utiliza o conceito dos examinadores sobre quais são as características do pardo, o juiz pode analisar alguns documentos capazes de comprovar a racialidade do participante. 

Os principais são:

  • Certidão de nascimento;
  • Ficha de matrícula em escola;
  • Cartão de vacinas infantil;
  • Ficha de posto de saúde;
  • Ficha de hospital;
  • Formulário de registro de identidade.

Para conseguir a análise do juiz, o candidato deve entrar com um processo judicial, acompanhado de um advogado especialista em cotas raciais.

b) Escala de Fitzpatrick

O laudo dermatológico emitido com base na escala de Fitzpatrick é outro documento bastante utilizado nos processos judiciais para comprovar as características fenotípicas de pardo e que o candidato tem o direito às cotas raciais.

Essa escala classifica as tonalidades de pele em 6 fotótipos diferentes, separados de acordo com suas reações aos raios solares.

O laudo deve ser emitido por um dermatologista, que demonstrará em qual subtipo a pele do candidato se encaixa. Inclusive, o exame de Fitzpatrick é o mais recomendado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia para comprovar a cor da pele.

c) Inscrições em outros concursos

Uma das maiores provas da subjetividade da banca de heteroidentificação é a quantidade enorme de candidatos que conseguem utilizar as cotas raciais em determinados concursos, mas são reprovados em outros.

Assim, essa aprovação também pode ser apresentada ao juiz, para contestar o resultado negativo emitido pelos examinadores.

Em verdade, nesses casos, têm-se prova incontestável quanto à condição de pardo do candidato, pois o mesmo já fora aprovado por outra comissão composta de pessoas imparciais e que geralmente tem alto conhecimento na matéria racial.

4. Reprovado pela banca de heteroidentificação: o que fazer?

Como vimos, muitas pessoas são reprovados pela banca de heteroidentificação, sobretudo em razão das divergências em relação a quais são as características fenotípicas do candidato pardo.

Felizmente, ainda que tenha recebido um resultado negativo, o candidato pode recorrer a ele e até mesmo conquistar sua vaga nas cotas raciais. Veja abaixo como!

a) Recurso administrativo

O recurso administrativo é a primeira via que o candidato reprovado em qualquer uma das etapas do concurso deve utilizar para reclamar do resultado. Esse caminho também está disponível nos vestibulares.

Para recorrer através da via administrativa, o participante deve ficar atento ao prazo (indicado pelo edital) e anexar no site da banca examinadora ou no órgão da administração pública um recurso contestando o resultado.

Esse documento deve ser formal, dirigido para a própria banca examinadora, e apresentar argumentos válidos e fundamentados para sua defesa.

b) Processo judicial

Ainda que o recurso administrativo seja o primeiro caminho para recorrer à reprovação nas cotas raciais, geralmente, este pedido pode ser indeferido.

Se isso ocorrer, o candidato deve recorrer ao processo judicial.

Nesse caso, o pedido será analisado por uma figura parcial a toda situação, o juiz, que poderá não apenas considerar as características fenotípicas do candidato pardo, como também os documentos apresentados acima.

Ou seja, no processo judicial, você terá uma análise bastante objetiva (e mais justa) em relação a sua racialidade. Inclusive, as chances de sucesso na via judicial são bem maiores.

5. Procure um advogado especialista em cotas raciais!

Para aumentar suas chances de sucesso no processo judicial, tenha ao seu lado um advogado especialista em cotas raciais.

Utilize o conhecimento especializado desse profissional e garanta uma defesa mais assertiva para seu caso.

Saiba mais!

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