BPC indeferido o que fazer?

Você teve o bpc indeferido e quer saber o que fazer?

Somente em 2021, 60% dos pedidos de BPC solicitados ao INSS foram indeferidos!  Infelizmente, o número está crescendo a cada ano, fazendo com que situações como o BPC indeferido sejam comuns.

Contudo, esse auxílio é fundamental para garantir a subsistência de diversas pessoas com deficiência, que não conseguem competir em iguais condições com as demais pessoas da mesma faixa etária.

Então, caso o seu benefício ou do seu filho tenha sido indeferido pelo INSS, continue lendo esse guia! Descubra o que fazer para reverter esse resultado e garantir um auxílio financeiro tão importante.

1. Como funciona o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro oferecido pelo INSS para pessoas de baixa renda que possuem alguma deficiência — física, mental, intelectual ou motora — ou que tenham mais de 65 anos.

Além de atender a esses requisitos principais, quem deseja solicitar o auxílio também deve:

• Estar inscrito no Cadastro Único (Cadúnico);
• Ter renda familiar por pessoa correspondente a até ¼ do salário mínimo atual.

Infelizmente, mesmo se enquadrando nesse perfil, algumas pessoas têm o BPC indeferido pelo INSS, ficando sem receber o benefício tão necessário para complementar a renda da família.

2. Por que o BPC é indeferido pelo INSS?

Receber indeferido como resposta não é o desejo de ninguém que solicita o BPC, sobretudo durante o momento de crise econômica que estamos passando, em que uma complementação de renda se torna essencial.

O LOAS deveria ser indeferido quando o solicitante não atende aos requisitos exigidos pela lei, como renda familiar e deficiência.

No entanto, na minha prática diária, vejo que outros motivos também fazem com que a solicitação seja indeferida, inclusive para pessoas que realmente tem direito, ou seja, que cumprem todos os requisitos.

O principal motivo que causa o BPC indeferido para adultos e crianças deficientes é o fato de que os médicos do INSS não são especializados na deficiência do solicitante — fazendo com que a avaliação não seja 100% segura.

A falta de especialização do médico do INSS prejudica a análise das limitações geradas pela deficiência, levando o perito a negar o BPC.

Nesses casos, as pessoas que tiverem o pedido indeferido devem recorrer à Justiça, para seja feita uma nova perícia. Dessa vez, porém, com um médico especialista.

Como o perito especialista possui profundo conhecimento técnico sobre a área de estudo da deficiência, as chances são bem maiores de ser aprovado na perícia.

Por fim, outro motivo de indeferimento está relacionado aos documentos enviados pelo candidato ao INSS. Por exemplo, o órgão não aceita pedidos com documentação faltando ou que não estejam atualizadas.

Portanto, caso você solicite o seu BPC pelo aplicativo Meu INSS, tenha cuidado ao conferir os documentos necessários. O ideal é sempre contar com ajuda de um profissional especializado.

3. Casos mais comuns de BPC indeferido pelo INSS

A falta de especialização do médico do INSS, responsável por realizar a perícia médica exigida pelo órgão, é a principal causa para o BPC ser indeferido a pessoas com deficiência.

Afinal, a falta de especialização na doença diminui a capacidade do profissional de encontrar os impedimentos gerados pela deficiência na sociedade.

Desse modo, muitas pessoas com deficiência diagnosticada não conseguem ter acesso ao BPC, precisando recorrer ao auxílio judicial — que solicita uma avaliação de perito especializado.

Conheça abaixo os casos mais comuns em que o BPC é indeferido:

Adultos

Nos solicitantes adultos, é comum que o LOAS seja indeferido quando a pessoa apresenta as seguintes deficiências mentais:

• Esquizofrenia
• Psicose Não-orgânica Não Especificada (CID F29)
• Transtorno Bipolar (CID F31)

Em casos de deficiência física, a recusa mais comum é para os portadores de cardiopatia grave. 

Crianças

De modo geral, as pessoas que mais solicitam o BPC são adultos com deficiência ou idosos com mais de 65 anos.

No entanto, crianças com deficiência também têm acesso a esse benefício, que deve ser solicitado pelos seus pais ou representantes legais.

Assim como acontece com as pessoas mais velhas, os pequenos podem ter seus pedidos indeferidos, sobretudo quando possuírem essas deficiências:

• Autismo (CID F84);
• Síndrome de Down (CID Q90);
• Retardo Mental (CID F71);
• Paralisia Cerebral (CID G80).

4. O que fazer quando o BPC é indeferido pelo INSS?

Temos uma excelente notícia: é possível recorrer ao loas indeferido e conseguir receber esse benefício!

Primeiramente, descubra quais motivos foram alegados pelo INSS para que seu pedido tenha sido recusado e busque resolver essa situação.

Por exemplo, caso o indeferimento tenha ocorrido devido a erro na documentação, verifique se todos os documentos solicitados foram realmente enviados e se estão devidamente atualizados.

O próximo passo é entrar com um recurso administrativo no próprio órgão para solicitar a revisão em seu pedido — ação que pode ser realizada no Aplicativo Meu INSS ou em uma Agência da Previdência Social.

Nesse pedido, apresente a sua defesa, exemplificando motivos pelos quais seu benefício deve ser aprovado. Evite justificativas subjetivas, não relacionadas aos critérios exigidos pelo órgão.

Não esqueça de ficar atento ao prazo: você possui apenas 30 dias para entrar com o recurso — contados a partir do dia em que o candidato foi notificado acerca do indeferimento.

Para acompanhar esse processo, baixe o aplicativo e fique atento às novas atualizações na aba “Meus Benefícios”, no menu lateral, representada na imagem abaixo:

5. É possível reverter a decisão do BPC indeferido na Justiça?

Você apresentou motivos plausíveis ou reenviou todos os documentos corretamente, ainda assim seu benefício não foi aprovado?

Não precisa se desesperar: o recurso administrativo não é a única maneira de reverter o BPC indeferido! Você também pode recorrer ao auxílio judicial.

A revisão do pedido pela justiça é mais vantajosa que a primeira opção, pois possui maiores chances de sucesso e, caso o benefício seja aprovado, a pessoa receberá um pagamento equivalente aos meses em que o BPC estava indeferido.

Além disso, essa medida é bastante recomendada aos solicitantes com deficiência, dado que a avaliação médica será realizada por um profissional especializado — com maior capacidade de identificar as consequências da deficiência.

Outra vantagem do recurso judicial é que o juiz possui mais tempo (e cuidado) para analisar os seus documentos e comprovação de renda, reduzindo ainda mais as chances de erro.

Para reverter a decisão do LOAS indeferido na Justiça, é recomendado que o solicitante esteja acompanhado de um advogado para BPC.

6. Por quem devo procurar para resolver meu BPC indeferido?

Um processo judicial é complexo e envolve uma série de etapas e procedimentos muito específicas.

Portanto, o recomendado é possuir ajuda de um advogado para BPC.

Como esse profissional conhece todas as particularidades de uma ação judicial desse segmento, as suas chances de conseguir reverter o LOAS indeferido e garantir o benefício são bem maiores!

Além de possuir um suporte técnico e especializado, com esse auxílio você também não corre o risco de perder os prazos de cada etapa — que costumam ser diferentes e confundir os solicitantes.

Enfim, contratar um advogado especialista em INSS é o caminho mais seguro para conseguir a tão sonhada (e necessária) aprovação do BPC.