Está enfrentando algum problema com seu benefício de prestação continuada? Então, você precisa da ajuda de um advogado para BPC.
Especializado nos procedimentos e benefícios do INSS, esse profissional é o mais recomendado para te auxiliar durante um processo contra o órgão — permitindo que você tenha acesso o mais rápido possível a esse auxílio tão importante!
Não fique sem receber seu benefício! Ao invés disso, leia esse conteúdo até o final e descubra como encontrar um advogado para BPC LOAS capaz de ajudar você e sua família.
Aproveite a leitura!
1. O que é um advogado para o BPC LOAS?
O advogado para BPC LOAS é especializado na área previdenciária, possuindo todo o conhecimento acerca da legislação incidida sobre o INSS.
Desse modo, esse profissional conhece os procedimentos legais utilizados pelo INSS para conceder os benefícios, podendo ajudar seus clientes a conseguirem o BPC.
Além disso, o advogado para BPC LOAS atua diretamente nesse benefício concedido pelo INSS, em situações de problema entre o órgão e seu cliente — seja devido à não concessão do benefício, à suspensão ou até mesmo ao cancelamento.
2. Quando procurar um advogado para LOAS?
A maioria dos clientes busca pelo auxílio de um advogado para BPC LOAS quando há problemas em relação a esse benefício.
Por exemplo, quando o INSS cancela o BPC, mesmo o beneficiário atendendo aos requisitos necessários para receber o auxílio.
Como o recurso administrativo normalmente não oferece um resultado benéfico ao requerente, dado que é feito pelo próprio órgão, as pessoas recorrem ao judiciário para reverter a suspensão do benefício.
Nesse momento, o ideal é contar com a ajuda de um advogado especialista em BPC LOAS, uma vez que ele é conhecedor de todas as leis e procedimentos capazes de reverter uma decisão desfavorável do INSS.
Esse profissional também pode ser procurado quando o BPC é negado pelo INSS, mesmo o candidato se enquadrando em todos os requisitos.
Ou até mesmo para consultas sobre o benefício — como solicitar, quais documentos são necessários, se vale mais a pena a aposentadoria…
3. BPC negado: como um advogado especialista em BPC pode ajudar?
O que um advogado especialista em BPC pode fazer quando o BPC é negado pelo INSS?
Como foi dito anteriormente, esse profissional é bastante procurado por candidatos ao benefício que receberam uma resposta negativa do INSS, mas que fazem parte do grupo de baixa renda da sociedade e atendem aos requisitos mínimos exigidos pela lei.
Contudo, essa é uma situação geral, que dependerá da motivação para que o benefício tenha sido negado.
Confira abaixo todos os casos possíveis para esse resultado e como o advogado para BPC LOAS poderá atuar para reverter a situação!
BPC negado por não constatação de deficiência
A perícia médica do INSS é realizada nos casos em que o solicitante alega possuir deficiência para receber o BPC LOAS.
Contudo, esse exame não é conduzido por um médico especializado na condição do candidato, fazendo com que inúmeras solicitações sejam negadas para pessoas com deficiência.
A estratégia utilizada pelo advogado BPC LOAS para reverter a situação será solicitar ao juiz uma perícia médica com médico especialista na condição do seu cliente.
Desse modo, será mais fácil constatar sua deficiência — dado que esse profissional conhece todas as características e peculiaridades da comodidade — e garantir à pessoa o auxílio tão necessário à sua renda.
BPC negado por superação de renda
Um dos requisitos do BPC é possuir renda familiar per capita igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo vigente (R$ 404,00 em 2022).
Assim, o INSS nega a solicitação de pessoas que ultrapassem esse limite de renda, mesmo possuindo uma qualidade de vida muito pequena.
Afinal, uma família com três pessoas com renda total de R$ 1.300,00 — totalizando renda per capita de R$ 433,00 — não consegue possuir uma qualidade de vida alta, nem ao menos suprir todas as suas necessidades básicas.
Diante dessa situação, o advogado pode solicitar ao juiz uma perícia social na residência do candidato, para que o profissional verifique as condições do imóvel e a real necessidade da pessoa.
Assim, será possível mostrar ao juiz que o cliente realmente precisa receber o BPC LOAS para suprir suas necessidades básicas — que é o principal objetivo do auxílio.
4. Como encontrar um advogado especialista em LOAS?
Não importa qual serviço você precise: com uma rápida busca em uma plataforma de pesquisa, será possível encontrar inúmeras opções de empreendimentos ou profissionais especializados na área.
O mesmo acontece com o advogado para BPC LOAS!
Afinal, esses profissionais também utilizam as páginas da web para divulgar os seus serviços, por meio das estratégias de marketing jurídico e seguindo todas as regras determinadas pelo código de ética da OAB.
Inclusive, muitos advogados possuem atualmente perfis no Instagram, onde publicam conteúdos informativos sobre a área, atraindo a atenção de pessoas com problemas naquele segmento do direito.
Então, é possível encontrar um advogado para BPC LOAS tanto em sites de busca, como o Google ou Bing, ou em redes sociais — como Instagram, Facebook e LinkedIn.
Se preferir, você também pode entrar em contato com amigos e familiares que enfrentaram problemas com o INSS, perguntando sobre os profissionais que o auxiliaram durante esse processo.
Independente do meio utilizado, sempre busque referências daquele advogado e verifique se ele está realmente inscrito na OAB, através deste site: CNA OAB.
Como falar com advogado online pelo WhatsApp?
Para entrar em contato com esse profissional via WhatsApp, utilize suas fontes de pesquisa e busque pelo contato.
Felizmente, a maioria dos sites de advogados possuem links diretos para esse meio de comunicação, facilitando ainda mais o contato dos clientes.
Então, acesse o site dos profissionais que você encontrou na pesquisa e procure por uma página de contato ou pelo símbolo do WhatsApp!
Não esqueça de respeitar o horário de atendimento dos profissionais, que também precisam atender outras demandas importantes.
5. Quanto custa um advogado especialista em BPC?
De modo geral, cada advogado possui sua própria maneira de cobrar pelos seus serviços — baseado no tempo de experiência, qualificação, horas trabalhadas, dificuldade do processo…
Contudo, a OAB determina alguns limites (mínimos e máximos) referentes a esse valor, que devem ser respeitados por todos os advogados.
Segundo a Ordem, o profissional não pode cobrar menos que o definido pela tabela de honorários do seu estado, mas também não pode ultrapassar o valor que o cliente recebeu com o processo.
Para oferecer uma noção sobre esse custo, confira abaixo os valores mínimos determinados pela Tabela de Honorários da OAB/SP:
- 30% dos atrasados;
- 3 primeiros benefícios.
Lembrando que cada estado possui sua própria tabela de referência, então, antes de entrar em contato com os advogados, realize essa consulta buscando no site da OAB do seu estado!
Além disso, os valores máximos que o advogado para BPC LOAS pode cobrar são:
- 50% dos atrasados;
- 6 primeiros salários de benefícios.
Honorários de êxito
Os honorários de êxito são aqueles pagos ao advogado apenas se ele ganhar o processo.
A maioria dos profissionais especializados na previdência utilizam essa forma de cobrança, visando atender pessoas carentes.
Contudo, também é possível encontrar advogados que cobram um valor para dar início ao processo, sobretudo em casos mais complexos, e que ao final também descontam os honorários de êxito em cima do valor recebido pelo cliente.
Independente do modo de cobrança utilizado pelo profissional, tente sempre basear sua escolha na qualidade do serviço oferecido e não apenas no preço.
Afinal, a experiência e conhecimento do advogado que vão, de fato, impactar no resultado do seu processo, principalmente se este estiver sendo realizado na via judicial.
Conclusão
Agora que você já sabe como encontrar um advogado para BPC LOAS, inicie sua pesquisa!
Busque por profissionais especializados em INSS, utilizando as informações acima para orientar sua pesquisa e escolha.
Conte com um auxílio especializado e tenha acesso o mais rápido possível ao seu benefício, fundamental para o sustento da sua família!
Converse agora mesmo com um advogado para BPC LOAS, por WhatsApp, e tire todas as suas dúvidas!
Advogado e sócio no escritório Paes Advogados. Especialista em direito administrativo e estudantil. Atua na defesa de estudantes e candidatos eliminados em concurso público.