Posso colar grau devendo matéria? Participação simbólica na cerimônia

Será que um estudante pode colar grau mesmo devendo matéria?

Imagine passar anos se preparando para a cerimônia de formatura, fazendo planos com os amigos e até mesmo participando da comissão… para no final do semestre ser impedido de participar?

Esse impedimento ocorre quando o formando não cumpre um dos principais requisitos da colação de grau: ser aprovado em todas as matérias e no TCC.

Se você está passando por essa situação, continue conosco nesse conteúdo! Descubra o que é a participação simbólica na cerimônia de formatura e como requerer. 

Boa sorte!

1. Quais são os requisitos para colar grau?

A colação é o primeiro passo que o formando deve dar para conseguir, finalmente, receber o seu diploma. Afinal, a cerimônia é requisito para emissão do documento, segundo a Portaria nº 1095 do MEC.

E para participar da colação de grau, o estudante deve cumprir alguns requisitos. Os principais são:

• Ter sido aprovado tem todas as disciplinas do curso;
• Ter acumulado os créditos mínimos exigidos pela instituição;
• Estar relacionado na lista de formandos emitida pelo setor de controle acadêmico;
• Ter entregue todos os documentos exigidos pela universidade.

2. O que é a colação de grau simbólica?

Como a formatura de ensino superior costuma exigir um investimento alto dos alunos, foi criado uma solução para aqueles que pagaram pelo serviço, mas não conseguiram ser aprovados em todas as matérias: a colação de grau simbólica.

O principal objetivo da cerimônia é justamente permitir que o estudante reprovado em alguma disciplina ou no Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) possa participar da solenidade.

Contudo, ainda que esteja presente no evento, o aluno não vai receber o título de formando e ainda deverá cumprir a(s) matéria(s) pendente(s) para conseguir emitir o diploma.

3. Vantagens da participação simbólica

A principal vantagem da participação simbólica na colação de grau é não perder o dinheiro investido na cerimônia — que envolve despesas com espaço, fotos, convites, festa, roupas… — o qual não é devolvido por grande parte das empresas.

Além disso, o estudante tem a oportunidade de participar da formatura ao lado dos seus colegas e amigos, ainda que precise retornar para a universidade no próximo semestre.

Sem falar que, ao optar pela participação simbólica, você não precisa desconvidar os familiares e amigos, nem explicar que não poderá mais se formar por ter sido reprovado em uma matéria ou no TCC.

4. Como requerer a colação de grau simbólica?

O primeiro passo para conseguir participar da colação de grau de forma simbólica é entrar com um Mandado de Segurança na justiça.

Ah! Não se preocupe com os prazos, pois essas tutelas, devido ao carácter de urgência, costumam ser emitidas rapidamente pelos magistrados, desde que o autor da ação apresente a fundamentação correta.

Inclusive, o processo é tão simples que o estudante nem ao mesmo precisa comparecer presencialmente para audiências ou demais atos processuais.

Uma vez emitido o Mandado de segurança, entregue a liminar na coordenação do curso com os documentos necessários para dar andamento a solicitação. Saiba quais são abaixo:

Documentos necessários

• Documento de identificação, como RG e CPF;
• Contrato da comissão e dos serviços adquiridos para a solenidade;
• Comprovante de residência;
• Convites.

5. É necessário contratar um advogado?

A solicitação de Mandado de Segurança é crucial para que o formando consiga autorização da universidade para realizar a participação simbólica na colação de grau.

Ou seja, é preciso dar início a uma ação judicial, ainda que seja simples.

Desse modo, o recomendado é entrar em contato com um advogado especialista, que vai orientar o processo corretamente, realizando a peça adequada para solicitar a liminar.

Os advogados da Paes Advogados podem te ajudar nesse processo! Entre em contato para saber mais.