Está enfrentando algum problema durante o processo público seletivo? Então, você precisa de um advogado especialista em concurso público!
Especializado nas etapas dos processos públicos seletivos e seus devidos problemas, eu sou o profissional que você precisava para abrir novamente suas portas de volta ao concurso.
Entenda ao longo desse conteúdo como eu, advogado especialista em concurso público, posso te ajudar durante esse momento difícil.
Aproveite a leitura!
1. O Sonho do Cargo Público e os Obstáculos no Caminho
Ingressar em um cargo público é o sonho de muitos brasileiros. No entanto, imprevistos em fases eliminatórias do concurso — como a banca de heteroidentificação, exames médicos, psicotécnicos ou avaliações subjetivas — podem colocar esse sonho em risco. Se você passou por isso, saiba que é possível recorrer. Um advogado especialista em concurso público pode ser decisivo para garantir sua vaga.
2. O Que Faz um Advogado Especialista em Concurso Público?
O papel desse profissional é representar candidatos que foram prejudicados durante o certame. Suas funções incluem:
- Análise do edital e de eventuais ilegalidades;
- Elaboração de recursos administrativos ou ações judiciais;
- Pedido de liminar para garantir a continuidade no concurso;
- Defesa contra eliminações injustas por critérios subjetivos.
Exemplo real: Candidatos eliminados por não serem considerados negros pela banca de heteroidentificação, mesmo tendo fenótipo pardo evidente, têm conseguido reverter a decisão na Justiça.
3. Principais Problemas que Podem Ser Judicializados
1. Banca de Heteroidentificação
Candidatos que se autodeclararam negros ou pardos podem ser eliminados com base em critérios subjetivos. A judicialização é comum e, em muitos casos, há reintegração ao certame.
2. Avaliação Médica
A eliminação por apresentar condições de saúde controladas, como diabetes ou hipertensão, pode ser considerada ilegal.
3. Avaliação Psicológica e Psicotécnico
Provas psicológicas não podem ser eliminatórias se não houver previsão clara no edital, além de exigirem laudos técnicos com fundamentação.
4. Redação e Prova Discursiva
Eliminações por nota baixa ou ausência de correção são passíveis de recurso, especialmente quando há inconsistência ou violação ao edital.
5. Excesso de Rigor no TAF (Teste de Aptidão Física)
Decisões muito rigorosas, como eliminação por 1 segundo em corrida ou execução considerada “imperfeita” por critérios não objetivos, podem ser revistas judicialmente.
4. Por Que Contratar um Advogado Especialista?
Contratar um advogado especializado é crucial porque:
- Ele conhece jurisprudências e decisões favoráveis;
- Domina os prazos recursais e ritos dos concursos;
- Sabe como obter liminares rápidas em situações urgentes;
- Tem experiência em dialogar com juízes sobre eliminação indevida em concurso.
“Não basta ser advogado — é preciso entender o universo dos concursos”, afirma Gustavo Paes, advogado atuante na área.
5. Como Funciona a Assessoria Jurídica?
- Análise gratuita ou inicial do caso;
- Requisição de documentos (edital, parecer da banca, laudos, etc.);
- Elaboração de recurso administrativo, mandado de segurança ou ação ordinária;
- Acompanhamento até a resposta.
6. Depoimentos e casos de sucesso
7. Conclusão: Você Não Está Sozinho
Se você foi eliminado injustamente em um concurso público, não desista. Com o suporte de um advogado especialista, é possível reverter decisões e garantir a sua vaga. Quanto mais rápido você agir, maiores são as chances de sucesso.
Foi eliminado de forma injusta em um concurso? Entre em contato agora mesmo com nossa equipe jurídica e receba uma avaliação gratuita do seu caso. Clique para falar pelo WhatsApp.
Advogado especialista em direito administrativo e estudantil. Atua na defesa de estudantes e candidatos eliminados em concurso público.
